Membro da bancada de oposição na Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Sargento Joelson (PSB) afirmou que o projeto de lei que deve resultar no encarecimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos cuiabanos deve ter maior impacto em bairros da periferia do que nas localidades nobres da Capital, como no Alphaville por exemplo.

Durante entrevista ao Jornal do Meio Dia (TV Vila Real, canal 10), o parlamentar criticou a forma com que as discussões vem tramitando na Casa de Leis, sem uma discussão ampliada com a população.

“Ele [prefeito Emanuel Pinheiro] enviou essa mensagem dizendo que está atualizando a planta genérica e não o IPTU, mas acontece que o IPTU é pago em cima de um percentual encima da planta genérica. Temos casos, como no Dr. Fábio 1 e 2, que dá 700% de aumento”, disse na sexta-feira (25).

O polêmico projeto em questão trata da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG) para o cálculo do IPTU de acordo com as regiões que mais receberam investimentos públicos. Com essa atualização, alguns terrenos em bairros de Cuiabá aumentariam em até 5 vezes do valor do imposto.

Segundo Joelson, a oposição tem atualmente 8 votos contrários a proposta. Contudo, o grupo precisa de no mínimo 13 para que a matéria não seja aprovada pelo plenário, o que é considerado praticamente “impossível”, já que a maioria dos vereadores pertence a base aliada do prefeito.

“O grande problema da Prefeitura de Cuiabá é que manda os projetos e não discute, simplesmente quer que seus vereadores aprovem. Lá não tem vereadores aliados, mas sim alienados. É isso que a prefeitura quer”, criticou.

O vereador ainda afirmou que Emanuel tem buscado vários meios para “bombar” os cofres do município em seus últimos anos de gestão. Isso porque além do aumento do IPTU, o Poder Executivo Municipal ainda tenta aprovar a criação da taxa de lixo na Capital.

“A população cuiabana precisa entender que o prefeito Emanuel Pinheiro está no final do seu mandato e só quer arrecadar em todos os sentidos e não é só na Planta Genérica, ele está tentando empurrar também a taxa de lixo”, finalizou.

 

Outro lado

"Quanto aos cálculos apresentados pela Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Fazenda esclarece:

- É falsa a informação que vem sendo divulgada quanto ao aumento de 500% em valores para cobrança do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) 2023 no município de Cuiabá;

- A Planta Genérica de Valores formada a partir da utilização de cálculos que possibilitam a obtenção dos valores venais dos imóveis urbanos do município de Cuiabá está sem reajuste a mais de 11 anos, uma vez que a última PGV é do ano de 2010;

-Diante da necessidade de ajustes, para a elaboração do cálculo da planta genérica, foi instituída pela Prefeitura de Cuiabá, a Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos de Cuiabá, atendendo ao disposto pelo Decreto 8685/2021;

-A Comissão conta com representes do Conselho Regional de Fiscalização do profissional Corretor de Imóveis- Creci, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso- Crea MT, Corretores de Imóveis, Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso- Fecomércio-MT, dentre outros,

- A nova planta foi elaborada com total participação de entidades representativas da sociedade civil organizada e visa corrigir distorções de valores de mercado. Em 2010, por exemplo, inexistiam obras para Copa do Mundo e mediante as construções registra-se reflexos no mercado imobiliário;

-Em algumas regiões - mediante as construções de viadutos e trincheiras – registra-se a supervalorização de imóveis;

- Oportuno registrar ainda que imóveis instalados na Avenida das Torres que estavam com valores defasados registraram aumento em razão da série de obras realizadas na região."